Termos de Uso — Takrunom

Bem-vindo ao Takrunom. Estes Termos regem o uso da plataforma. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Leia com atenção. Estes Termos seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e o Decreto nº 12.880/2026.

1. Quem somos

O Takrunom é operado por 65.392.725 Rodrigo Magalhaes de Almeida, CNPJ 65.392.725/0001-18, sede em Rio de Janeiro/RJ. Contato: takrunom@gmail.com.

2. O que é o Takrunom

O Takrunom é uma plataforma de entretenimento e comunidade de natureza filosófica, organizada em quatro Ordens (Forja, Corrente, Alicerce e Éter). Você descobre sua afinidade por um teste, participa de Provações (atividades reflexivas) e acumula progressão simbólica. O serviço é digital e acessado pela internet.

3. Idade mínima e verificação de idade

O Takrunom é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Menores de 16 anos não podem se cadastrar nem usar a plataforma.

Conforme o ECA Digital, não aceitamos autodeclaração de idade como prova única. Adotamos mecanismos de verificação de idade compatíveis com a legislação e as orientações da ANPD. Usuários de 16 e 17 anos estão sujeitos a proteções adicionais descritas na Seção 11.

4. Conta e acesso

O acesso é feito sem senha, por login com conta Google ou por código de uso único enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter o controle do seu e-mail e da sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

Sua conta é pessoal e intransferível. Convites para a plataforma, quando existirem, também são pessoais e não podem ser vendidos ou cedidos.

5. Regras de uso

Ao usar o Takrunom, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, que incite ódio, violência, discriminação, assédio ou exploração de qualquer pessoa
• Publicar conteúdo sexual explícito ou que sexualize crianças e adolescentes
• Divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização
• Usar automação, fraude ou qualquer meio para manipular o sistema
• Tentar acessar áreas ou dados de outros usuários sem autorização

6. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, o design, os textos das Provações e a estrutura do Takrunom pertencem ao operador da plataforma. Você recebe uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para usar o serviço.

O conteúdo que você cria na plataforma continua seu. Ao publicá-lo, você concede ao Takrunom uma licença para exibi-lo e operá-lo dentro do serviço, sem que isso transfira a titularidade.

6-bis. A Constelação Natal e o signo

A Constelação Natal e o signo a ela associado são elementos de entretenimento do mundo ficcional do Takrunom, derivados da sua data de nascimento. Não constituem aconselhamento astrológico, previsão, orientação de vida, nem qualquer forma de conselho real sobre decisões pessoais, profissionais, financeiras ou de saúde. Dentro do Takrunom, a astrologia é mitologia do jogo — não uma afirmação sobre a realidade. Nenhum elemento da plataforma deve ser usado como base para decisões fora dela.

7. Pagamentos, assinaturas e direito de arrependimento

As Provações são gratuitas. Receitas vêm de itens cosméticos, relatórios e assinaturas de conveniência. Pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Brasil) ou Stripe (internacional). Não armazenamos dados do seu cartão.

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação, com devolução dos valores pagos. Para produtos digitais de fruição imediata, o prazo se aplica desde que o conteúdo ainda não tenha sido integralmente fruído; em caso de dúvida, entre em contato e resolveremos de boa-fé.

8. Progressão (SAB)

O SAB (unidade de progressão) e os distintivos têm valor exclusivamente simbólico dentro da plataforma. Não possuem valor monetário, não são moeda, não são ativo financeiro e não podem ser comprados, vendidos, sacados ou trocados por dinheiro.

9. Moderação e penalidades

Podemos moderar conteúdo que viole estes Termos. Conteúdo removido pode ser contestado por você, com análise em até 15 dias (prorrogável por mais 15 em casos complexos). As sanções são proporcionais: começam pela remoção do conteúdo específico, podendo chegar à suspensão ou ao encerramento da conta em casos graves ou reincidentes.

Conteúdo que envolva abuso ou exploração de criança ou adolescente é removido imediatamente e comunicado às autoridades competentes e ao Centro Nacional de Triagem de Notificações, conforme o ECA Digital, independentemente de ordem judicial.

10. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Em caso de encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Proteção de adolescentes (16 e 17 anos)

Para usuários de 16 e 17 anos, aplicamos, conforme o ECA Digital:

• Vinculação a responsável legal e ferramenta de supervisão
• Configurações de privacidade no nível máximo por padrão
• Limite de gastos mensais em itens cosméticos
• Bloqueio de conteúdos e atividades classificados como de maior intensidade
• Ausência de mecânicas que incentivem uso compulsivo ou que simulem apostas
• Ausência de publicidade comportamental ou perfilamento

12. Limitação de responsabilidade

O Takrunom é oferecido "como está". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos ou decisões fundadas no resultado do teste de afinidade, na Constelação Natal ou no signo, nas Provações, no Confronto dos Sábios, ou em qualquer outro conteúdo da plataforma. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido da plataforma, de conteúdo publicado por outros usuários ou de fatores fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma. O uso continuado após a comunicação significa concordância com a versão atualizada.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: takrunom@gmail.com